O passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas geradas pelo empregador. Seja ele, pessoa física ou jurídica. Quando o mesmo deixa de cumprir as obrigações trabalhistas ou o mesmo não faz os devidos recolhimentos dos encargos sociais.
É uma cobrança emitida de forma imediata após:
- Reclamações trabalhistas.
- Fiscalizações do Ministério do Trabalho.
- Entre outros.
Esse tipo de problema acontece porque as empresas não adotam ações de gestão de pessoas para minimizar o passivo trabalhista.
Isso compromete o setor financeiro devido a ser preciso pagar as indenizações na Justiça do Trabalho.
Contudo, algumas ações ajudam a diminuir o número de ocorrências e manutenção das questões financeiras da empresa.
Neste artigo, você irá saber como evitar um passivo trabalhista e como prevenir prejuízos.
Então, se você ficou interessado, continue a leitura!
O que é passivo trabalhista?
O passivo trabalhista diz respeito aos valores que uma pessoa física ou jurídica têm com um colaborador sobre os serviços prestados. Ou seja, tudo o que o colaborador deveria receber, de forma legal do empregado, e que por algum motivo não recebeu.
Quando esse tipo de coisa acontece, o profissional deve procurar a justiça para receber o que lhe é devido.
Além disso, a empresa ou o empregador, deve pagar as multas corrigidas com juros e os honorários do advogado.
Portanto, todos esses valores podem prejudicar a empresa.
Causas que costumam gerar processos:
Então, entre as reclamações estão:
- Ações judiciais sobre salários e horas trabalhadas.
- O não cumprimento dos intervalos intrajornada.
- Pedidos de indenização por dano moral gerados por assédio no trabalho.
- Entre outros…
Estes principais problemas vêm de uma má gestão da empresa. Além de também, da cultura da organização. Portanto, as empresas devem ficar atentas para evitar que esse passivo trabalhista aconteça.
Sendo assim, veja abaixo como prevenir essas futuras ações e cuidar para que elas causem menos prejuízo.
Como prevenir possíveis prejuízos do passivo trabalhista
Para prevenir prejuízos causados pelos passivos trabalhistas, é fundamental que se identifique, o quanto antes, os possíveis erros.
Seja franco com os seus colaboradores e assim, reduza os danos financeiros causados por processos trabalhistas.
Veja algumas ações que ajudam a evitar os passivos trabalhistas:
1) Faça linha direta de denúncia no endereço de e-mail
Afinal, se o profissional tiver à sua disposição várias maneiras para reclamar sobre possíveis assédios, ele se sentirá mais seguro e assim conseguirá buscar formas de resolver os problemas.
Deixe claro aos colaboradores que eles podem dizer os problemas para o setor de Recursos Humanos e seus superiores.
Além disso, considere alguns fatores, para evitar políticas abusivas, como:
- A empresa incentiva o controle sobre o que o trabalhador faz e na forma como ele exerce seu trabalho?
- Como é o ambiente de trabalho? As metas propostas são claras de serem alcançadas? Há algum tipo de competição nada saudável entre os profissionais?
- O trabalho do colaborador é valorizado? Os líderes são capazes de exercer essa função? Há uma frequência de horas extras?
Se para algumas dessas questões a resposta foi SIM, é necessário tomar outras medidas de prevenção.
2) Fique atento ao controle de ponto
O controle de ponto, pode evitar muitos problemas para a empresa. Portanto é importante investir num sistema de controle de ponto para que não se tenha \”surpresas\” no registro de horas dos colaboradores.
Então, há no mercado, alguns sistemas que fazem o controle de pontos e ajudam o gestor a saber a hora de entrada e de saída dos colaboradores, bem como intervalos e até mesmo horas extras e folgas.
3) Analise com calma o cálculo da folha de pagamento
O cálculo da folha de pagamento está ligado ao controle de ponto.
Quando bem realizado pode evitar erros como o retrabalho ou até mesmo, problemas com passivos trabalhistas. O RH deve conferir todos os dados antes de fechar a folha.
Com um controle de ponto eficiente, é mais fácil coletar os dados de cada colaborador.
4) Tenha o arquivo bem organizado
É importante manter todos os documentos, recibos, e outros comprovantes em ordem.
Cada trabalhador deve ter seu próprio arquivo com tudo que lhe diz respeito.
Essas informações, devem ser bem conferidas e todos os documentos devem ser assinados pelo colaborador.
Além do mais, é fundamental investir em segurança de arquivos para que eles fiquem mais protegidos.
5) Opte sempre por profissionais da área jurídica para esclarecer as dúvidas
Um fato muito importante para garantir que tudo esteja em ordem, é sempre consultar um advogado da área trabalhista. Nessa caso, é preciso analisar eventuais riscos de um passivo trabalhista.
Por isso, determine uma certa frequência com o profissional da área para que verificando os documentos dos colaboradores ele detecte o risco ou problema que possa virar algo mais sério.
6) Mantenha a equipe de gestão de pessoas sempre informada
É essencial manter os profissionais de RH sempre a par dos procedimentos de ordem trabalhista.
Por isso, ative as notificações para se lembrar de observar novas instruções normativas e alterações na lei.
Um RH eficiente previne o passivo trabalhista, protege a empresa e o seu bolso.
7) Não use verbas para cobrir rombos
Evite rombos na empresa e mantenha um fluxo de caixa ativo. Não adie o pagamento de qualquer parcela de natureza trabalhista. Pois isso também vale para o recolhimento do FGTS.
Então, o não recolhimento pode levar a empresa a pagar parcelas adiadas com juros e honorários.
Além disso, o Ministério do Trabalhador poderá impor multas à empresa e ocorrer outros desgastes.
8) Acompanhe os processos e busque sempre por acordo judicial
Se caso a sua empresa tiver processos, é importante acompanhar de perto.
Por isso, procure um escritório de advocacia ou setor jurídico interno.
A partir daí, é possível saber o valor máximo do prejuízo causado pelo passivo trabalhista.
Conclusão
Enfim, a partir desses dados é possível evitar que aconteça um passivo trabalhista na sua empresa.
E em caso de falhas, sempre opte pelo acordo, pois assim, com o passar do tempo, evitará o desgaste e também prejuízos financeiros.
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