Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade da Magma3) foi criada para reafirmar o compromisso da Magma3 com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes que são atendidos tanto nos nossos ambientes online, através da plataforma do nosso endereço eletrônico https://www.magma3.com.br, pelo formulário de campo “Contato”, pelo endereço de email: [email protected], por aplicativos de mensagens, quanto presencialmente em nossa unidade física, com o objetivo de esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações, além de resguardar a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais.
As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis aos produtos oferecidos pela Empresa detentora dos direitos da Plataforma, se aplicando aos “Usuários” que utilizam os nossos produtos.
Esta Política descreve como nós coletamos, mantemos e utilizamos os seus Dados Pessoais, bem como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
Buscando oferecer os serviços com a maior eficiência aos nossos clientes estamos sempre atentos as atualizações da legislação.
Desta forma, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível através desta plataforma com o endereço eletrônico (https://www.magma3.com.br/politica-de-privacidade)
Definições
A presente Política de Privacidade encontra-se devidamente redigida, interpretada e executada com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) –Lei 13.709/2018, não se excluindo outros direitos e princípios do ordenamento jurídico, por isso, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Política de Privacidade ou Política: informa aos Titulares dos Dados como a Empresa (Magma3) detentora dos direitos da Plataforma vai fazer o uso e tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários e quais os direitos dos Titulares dos Dados.
Usuário ou Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, que utilize os Produtos fornecidos pela Empresa (Magma3) detentora dos direitos da Plataforma ou visite a Plataforma.
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada ao Usuário, isto é, qualquer dado que, quando combinado ou não com outras informações, seja capaz de identificar alguém. Empresa contratante: pessoa Jurídica que contratou os Produtos da Empresa detentora dos direitos da Plataforma para a Prestação, conforme descrito nestes Termos.
Empresa detentora dos direitos da Plataforma: Pessoa jurídica que detém os direitos da Plataforma e presta os serviços relacionados à mesma.
Produtos: produtos oferecidos pela Empresa detentora dos direitos da Plataforma em favor dos Usuários e Parceiros por meio da Plataforma de Gestão de Ativos que reúne ferramentas de inventário de hardware, software e usuário.
Tratamento: toda a operação realizada com dados pessoais, sejam estes referentes à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Como os dados são coletados
Os Dados Pessoais coletados dependem das diretrizes estabelecidas pela Empresa contratante da Plataforma e podem ser coletados das seguintes formas:
(i) Dados de Cadastro/Contato: tais dados são inseridos por você na Plataforma através do formulário. Caberá somente a você o fornecimento deles, mediante digitação manual e submissão própria.(ii) Dados de email: tais dados também podem ser inseridos por você através do email: [email protected]
(iii) Dados de contrato: podemos coletar dados para elaboração do contrato de compra dos nossos produtos.
(iv) Dados de Navegação: podemos coletar tais dados por meio de cookies, e outras tecnologias similares, durante sua navegação na Plataforma Magma3. Para saber mais, consulte nossa Política de Cookies.
O Usuário e a Empresa contratante da Plataforma declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços da Plataforma, de acordo com os termos e condições estabelecidos pelo Parceiro.
A Empresa detentora dos direitos da Plataforma não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade do Titular prestá-las com exatidão e exercer seus direitos quando cabíveis dentro do escopo da Lei Geral de Proteção de Dados.
Quais dados pessoais coletamos?
(i) Nome Completo
(ii) E-mail
(iii) Telefone
(iv) RG, CPF, CNPJ
(v) Endereço completo pessoal e/ou comercial
(i) Registros de data e horário, cada ação que o usuário realizar nos Nossos Ambientes;
(ii) Quais telas o Usuário acessou na nossa plataforma online do site;
(iii) Cookies.
Quais finalidades utilizamos?
(i) Identificar o Usuário para acesso aos Nossos Ambientes ou para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento;
(ii) Informar o Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, noticias e demais eventos que consideramos relevantes para você;
(i) Identificar e autenticar o Usuário em Nossos Ambientes;
(ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros, em especial as estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 no âmbito de ambientes da plataforma online; e
(iii) Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.
Qual o fundamento legal que utilizamos os dados pessoais coletados?
(i) Seus Dados de Cadastro serão usados como base legal o consentimento do titular dos dados para acesso na plataforma e dos produtos;
(ii) Seu nome, RG, CPF, endereço pessoal e/ou comercial, e-mail e telefone poderão ser utilizados como base legal no legítimo interesse da empresa para elaboração de contrato;
(iii) Além disso, utilizaremos seu nome, e-mail e/ou telefone, quando for necessário entrar contato com você, como base legal o nosso legítimo interesse para: tratar de assuntos referentes ao uso da plataforma e de problemas com os produtos, promoções, etc; convidá-lo a participar de pesquisas relacionadas a usabilidade da plataforma, sugestões de melhoria e desenvolvimento de novos produtos.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Processamento de dados e responsabilidades
Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário em todas as modalidades de coletas mencionadas nesta Política de Privacidade são transmitidos à Empresa contratante para manutenção e execução dos serviços oferecidos pela empresa detentora dos direitos do Plataforma e dos produtos.
Com o aceite à presente Política de Privacidade da Magma3, a Empresa detentora dos direitos da Plataforma utiliza os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
A Lei Geral de Proteção de Dados define como Controlador, em seu artigo 5º: Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Quais são seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a Você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais.
São eles:
(i) Acesso – o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento, garante ao Usuário receber uma cópia de todos os seus Dados em nossa base de dados;
(ii) Correção – o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos, garante ao Usuário a confirmação de que estamos Tratando de seus Dados pessoais;
(iii) Portabilidade – o direito de requerer que os dados pessoais sob nosso tratamento sejam transferidos a outro prestador de serviço indicado por Você;
(iv) Eliminação – o direito de ter seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento;
(v) Anonimização ou bloqueio – o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso por nós;
(vi) Revogação – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas, garante ao Usuário a possibilidade de revogar o consentimento, anteriormente demonstrado;
(vii) Informação sobre as consequências da revogação – o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco e execução de determinada finalidade tratamento caso o Usuário deseje revogar o seu consentimento;
(viii) Oposição – o direito do Usuário se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Com quem compartilhamos os dados coletados?
Poderemos operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de dados, analytics e assessoria para campanhas publicitárias.
Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar suas informações com os terceiros abaixo indicados. Adotaremos as medidas técnicas necessárias na transferência destes Dados, inclusive exigindo que o terceiro observe e respeite também todas as normas vigentes, preservando todos ao máximo a sua privacidade e a integridade de seus Dados Pessoais:
Compartilhamento com nossos Parceiros: Temos uma série de fornecedores e parceiros que precisamos contratar para operar os Produtos e oferecer nossos Serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que coletamos.
Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenamento dos Dados, empresas de tecnologia da informação para auxiliar no desenvolvimento de nossos serviços.
Marketing e envio de comunicações: Utilizamos empresas de marketing, bem como sistemas de análises de dados, ferramentas de mailing e APIs de envio de notificações, a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com seus interesses. Para tanto, alguns Dados podem ser compartilhados entre a Magma3 e outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e dados sobre o uso e navegação nas Plataformas (analytics), que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online.
Analytics: Além dos Dados agregados que recebemos de nossos parceiros, os Dados armazenados por Nós podem vir a ser utilizados para fins de análise estatística (analytics), para que possamos compreender quem são os Usuários que acessam a nossa Plataforma e quem são usuários dos nossos Serviços.
Estes Dados têm por fim compreender melhor como é o acesso dos indivíduos aos Produtos, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar os Produtos conforme seus interesses.
Medidas de segurança da informação
Atuamos no sentido de implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de dados com as melhores tecnologias disponíveis no mercado.
Dentre as medidas de segurança que adotamos, estão a utilização de antivírus, a criptografia dos dados, a anonimização de dados pessoais, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão e utilização de HTTPS.
No entanto, apesar de nossos esforços, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob nosso controle, é impossível garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido de dados pessoais, pois se trata de um risco inerente à utilização de sistemas informatizados.
Onde seus dados são armazenados?
Seus dados são armazenados em nuvem pela nossa empresa, Magma3, cujo servidor está geograficamente distribuído de acordo com o terceiro (Ex: AWS – Norte dos Estados Unidos), o que exigirá transferência e/ou processamento destes dados.
A Magma3 mantém medidas de segurança técnica e organizacional em estrutura e certificações de garantia de segurança reconhecidas mundialmente através de seus parceiros de negócio, incluindo ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27017, ISO/IEC 27018.
Como protegemos seus dados?
Acesso aos dados pessoais:
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, sendo necessário “usuário” e “senha”, e todas as ações a essas informações são registradas, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Dos colaboradores:
A definição de uma clara distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas;
O inventário dos registros de acesso dos colaboradores à base de dados da Magma3, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado e o arquivo acessado.
Comunicação por email, aplicativos:
(i) Tomamos providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos.
(ii) Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público;
(iii) O registro e a documentação de todas as etapas de processamento dos Dados dentro dos sistemas, especialmente pedidos de acesso a documentos, combinados com verificações internas regulares para garantir que todos os acessos tenham a correta autorização;
Por quanto tempo manteremos seus dados?
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados.
Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificá-lo.
A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais. Por força legal, inclusive mesmo que solicite a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão.
Mesmo após a exclusão, alguns de seus dados podem ser mantidos, em bases de dados localizadas fora da Plataforma Magma3 e protegidas pelas medidas de segurança adequadas, para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para resguardar direitos da Magma3 ou terceiros, inclusive considerando eventuais disputas judiciais nas quais o uso de tais dados venha a ser necessário.
Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses contados da data inclusa nos nossos ambientes de acesso.
Como você pode entrar em contato conosco?
Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, você ou seu responsável legal poderá entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected].
Termo de aceite
A presente Política de Privacidade é pautada na legislação brasileira, sendo exclusivamente competente para conhecer de quaisquer conflitos oriundos desta Política o foro da Comarca de Santos – SP, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O usuário declara ter lido, entendido e aceitado todo o disposto na presente Política longe de qualquer vício ou coação.