Aviso
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Magma3!
Quando você utiliza a Magma3, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.
Nesse sentido, o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
Aceitação Incondicional
A aceitação do nosso Aviso será feita quando você acessar ou usar o site ou serviços da Magma3.
Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
O que é o Aviso de Privacidade
O presente Aviso está dividido da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso ([inserir URL/link]), que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, Wendel Viegas, por meio do e-mail [email protected].
Informações que coletamos
1.1 INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE.
Isso inclui:
Dados de cadastro: Quando você se cadastra na Magma3, você nos fornece informações como nome e e-mail.
1.2 INFORMAÇÕES GERADAS QUANDO VOCÊ USA NOSSOS SERVIÇOS. Nós coletamos as seguintes informações geradas:
Como usamos as suas informações
2.1 Usos autorizados
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstos neste aviso de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
2.2 Exclusão dos Dados
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Magma3.
Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do que for possível
2.3 Monitoramento
A Magma3 se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
2.4 Exclusão de Usuário
A Magma3 se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: [email protected].
Compartilhamento das Informações
A Magma3 pode compartilhar as informações que coleta com fornecedores e provedores de serviço em nuvem, como a AWS, localizados tanto no Brasil, como nos Estados Unidos. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Magma3 fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso você concorda e está ciente desta possibilidade.
A Magma3 se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
Direito dos Titulares
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações.
Independentemente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
7.1 DIREITO DE ACESSO.
Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
7.2 DIREITO DE RETIFICAÇÃO.
Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail [email protected] .
7.3 DIREITO DE EXCLUSÃO.
Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Magma3. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para [email protected].
7.4 DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO.
Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
7.5 DIREITO DE SOLICITAR ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO.
Este direito permite que você nos peça para suspender processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
7.6 DIREITO À PORTABILIDADE.
Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, sempre que isto nos seja tecnicamente possível.
7.7 DIREITO DE RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO.
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos deste Aviso de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
7.8 DIREITO À REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS.
Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações.
Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail [email protected].
Segurança das Informações
Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com o presente Aviso.
A Magma3 empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas.
Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Magma3.
A Magma3 considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.
Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros.
Você se compromete a notificar a Magma3 imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Onde seus dados são armazenados?
Seus dados são armazenados em nuvem pela nossa empresa, Magma3, cujo servidor está geograficamente distribuído de acordo com o terceiro (Ex: AWS – Norte dos Estados Unidos), o que exigirá transferência e/ou processamento destes dados.
A Magma3 mantém medidas de segurança técnica e organizacional em estrutura e certificações de garantia de segurança reconhecidas mundialmente através de seus parceiros de negócio, incluindo ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27017, ISO/IEC 27018.
Como protegemos seus dados?
Acesso aos dados pessoais:
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, sendo necessário “usuário” e “senha”, e todas as ações a essas informações são registradas, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Dos colaboradores:
A definição de uma clara distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas;
O inventário dos registros de acesso dos colaboradores à base de dados da Magma3, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado e o arquivo acessado.
Comunicação por e-mail, aplicativos:
(i) Tomamos providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos.
(ii) Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público;
(iii) O registro e a documentação de todas as etapas de processamento dos Dados dentro dos sistemas, especialmente pedidos de acesso a documentos, combinados com verificações internas regulares para garantir que todos os acessos tenham a correta autorização;
Atualizações do Aviso de Privacidade
A Magma3 se reserva no direito de alterar esse Aviso quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos um novo aviso de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.
Lei Aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santos, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Veja: Política de Privacidade